Prefeitura realiza Audiência Pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2015
A Prefeitura de Campo Mourão, através da Secretaria de Planejamento realiza uma audiência pública para a discussão de projetos e elaboração do projeto de lei relativo a LOA 2015 (Lei Orçamentária Anual), na noite desta quinta-feira, 18. A audiência para a definição de obras, programas e aquisições durante o próximo ano, terá início às 19 horas no auditório do Paço Municipal, localizado na Rua Brasil número 1487.
“A audiência pública representa oportunidade para as pessoas no processo de desenvolvimento do município. Serão definidos projetos a serem executados no próximo ano, em todas as áreas”, explica o secretário de Planejamento, Renato Ikeda, destacando a importância da participação da população.
LOA – A Lei de Orçamento Anual detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir de discussões com a comunidade. Antes de virar lei, a proposta orçamentária é analisada pelos vereadores que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO.
