Peabiru realiza audiência pública para garantir R$500 mil do governo federal

Na manhã desta sexta-feira (04) estiveram reunidos no auditório da Câmara Municipal e Peabiru, o prefeito João Carlos Klein, vereadores e representantes da comunidade, para uma audiência pública, onde discutiram as prioridades a serem incluídas nas emendas de iniciativa popular, que garantem recursos na ordem de R$300 mil a R$600 mil para municípios de até 50.000 habitantes.

As cidades com até 10 mil habitantes, R$ 400 mil; as com até 20 mil, R$ 500 mil; e as cidades de até 50 mil habitantes terão R$ 600 mil. No total, 4.953 municípios brasileiros serão beneficiados, contabilizando R$ 2,2 bilhões em emendas.

Essas emendas serão incluídas diretamente no Orçamento Geral da União (OGU), já para o ano e 2012, sem necessidade de intermediação de parlamentares. No caso de Peabiru, que se enquadra na faixa “c”, que contempla municípios com população entre 10.000 e 20.000 habitantes, os valores podem chegar a R$500 mil.

O prefeito João Carlos Klein explica que essas emendas populares são uma garantia de que 100% dos municípios poderão ser contemplados no Orçamento Geral da União de 2012. ‘Antes, os municípios com menos habitantes, muitas vezes ficavam de fora por não ser incluídos nas emendas parlamentares. Agora, as emendas de iniciativa popular podem ser indicadas diretamente pelo próprio município”, completa.

Embora os próprios municípios possam definir prioridades dos investimentos, os recursos deverão ser destinados a áreas pré-estabelecidas como:

a)     estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde;

b)     implementação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de agravos;

c)      apoio à recuperação da rede física escolar pública;

d)     implantação de escolas para educação infantil;

e)     apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário, incluindo patrulhas mecanizadas;

f)       aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais;

g)     apoio à política nacional de desenvolvimento urbano e infraestrutura e apoio a obras preventivas de desastres.

As prioridades são estabelecidas pelo próprio município e no caso de Peabiru, optou-se por aplicar os recursos previstos na alínea ‘f’, ou seja, na aquisição de equipamentos para manutenção e recuperação de estradas vicinais. Segundo o prefeito ‘os equipamentos são caros e essa é a oportunidade para adquiri-los’.

Klein explica, ainda que, caso os municípios não indiquem suas prioridades, não vai deixar de receber os recursos. “Se não houver nenhuma indicação, a população não vai perder, só que os recursos deverão ser usados exclusivamente no setor de saúde”, comenta. Mas, para ele, cada município sabe das suas necessidades, por isso “deve realizar suas audiências públicas e definir onde aplicar os recursos”.

(Ari Mendonça)