Pavers do calçadão têm qualidade comprovada, conclui o Ministério Público
Em entrevista coletiva, no Paço Municipal, na tarde desta quinta-feira (14), o procurador geral do Município de Campo Mourão, Márcio Berbet, anunciou o arquivamento da ação que investigava a qualidade dos pavers usados na revitalização do calçadão da Praça Getúlio Vargas no Centro da cidade. A ação se deu por iniciativa do Ministério Público, a partir de denúncias do Sindicaf (Sindicato das Indústrias de Produtos e Artefatos de Cimento, Fibrocimento, e Ladrilhos e Hidráulicos do Estado do Paraná) e do vereador Luiz Alfredo (PT do B).
Na ocasião, Berbet informou que a denúncia de que o material não estava dentro dos padrões legais, foi superada por laudo da UTFPR e diversos estudos realizados por outros órgãos. O procurador afirmou ainda que esses estudos indicaram que a densidade técnica das peças avaliadas está bem próxima a 35 mpa, sendo, portanto, bem classificada. A partir disso, conclui o MP: “…Assim, não se verificando indício de ato de improbidade administrativa, evidencie-se a ausência de interesse processual do Ministério Público junto à seara de proteção do patrimônio público”, declarando o arquivamento do processo civil.
Berbet criticou a ampla veiculação (em julho de 2015) por parte da imprensa, feita, segundo ele, de modo conclusivo à denúncia, ou seja, tratando a denúncia como verdade ao invés de falar em “suposta irregularidade”. E disparou: “Quando é dada a notícia parece que é dada ênfase e após a apuração dos fatos não é dada a mesma ênfase” e fez menção a um jornal da cidade que teria dado a denúncia como verdadeira e dito que a Prefeitura teria que substituir os pavers do calçadão.
