Observatório Social/CM sugere a vereadores que atualizem relatórios

O Observatório Social de Campo Mourão enviou ofício a Câmara Municipal de Campo Mourão sugerindo que os vereadores mantenham atualizados os relatórios de atividades no site oficial da Câmara Municipal. Dos 13 vereadores mourãoenses, apenas cinco estão com os relatórios atualizados. Do site oficial da instituição constam ainda os relatórios de quatro vereadores da legislatura passada.

Em meados de junho último, a entidade indagou ao Poder Legislativo local, através de ofício, se alguma norma da Casa de Leis dispõe acerca da atualização obrigatória das atividades desenvolvidas pelos vereadores no site oficial. “Caso não exista nenhuma norma regulamentadora (…) sugerimos que seja criado, visando o célebre instituto da transparência na gestão pública, que preza pela devida publicidade dos atos, bem como seguindo o viés da participação popular na administração pública”, frisa no ofício o presidente do OS/Campo Mourão, Roberval Ruscetto.

Na fundamentação da proposição apresentada, o Observatório Social acentua o interesse da sociedade em acompanhar os atos do Poder Legislativo, sobretudo as atividades desenvolvidas pelos vereadores “efetivando o exercício da democracia participativa””, salienta.  Também é destacado que os vereadores são eleitos de forma direta para representar a população “e esta almeja acompanhar todas as atividades desenvolvidas em prol da sociedade”.

No final de junho, a Câmara Municipal comunicou ao Observatório que a elaboração dos relatórios cabe às assessorias dos vereadores e a postagem no site pode ser realizada pelo próprio assessor ou pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotec) “desde que os assessores encaminhem os relatórios”. Esclarece o documento.