Observatório Social presta contas e apresenta resultados nesta sexta

Nesta sexta-feira (11/12), às 19 horas, durante evento no auditório da Associação Comercial e Industrial (Acicam), o Observatório Social de Campo Mourão apresentará o resultado da mobilização pela coleta de adesões da população local ao Movimento “10 Medidas Contra a Corrupção”.

No evento, a diretoria do Observatório Social também apresentará o relatório de atividades e prestação de contas referente ao período compreendido entre maio e agosto deste ano. Roberval Melo Ruscetto é o presidente da entidade e o Observatório Social de Campo Mourão foi o segundo instalado no país. Atualmente funcionam 100 Observatórios Sociais em cidades brasileiras, distribuídos por 19 estados.

Na apresentação do relatório de atividades será detalhado o número de licitações realizadas pela Prefeitura de Campo Mourão e órgãos da administração indireta no período. Também será apresentada a economia alcançada. Antes da existência do Observatório Social, a diferença entre o preço máximo estipulado em cada licitação e o valor efetivamente contratado girava em torno de dois por cento na média geral.

Combate à Corrupção

Campo Mourão foi uma das primeiras cidades do interior do Paraná a aderir ao Movimento “10 Medidas Contra a Corrupção”, lançado pelo Ministério Público Federal e que tem o apoio do Ministério Público Estadual e do Observatório Social. Para que as medidas propostas pelo Ministério Público Federal sejam apreciadas e deliberadas pelo Congresso Nacional são necessárias 1,5 milhões de assinaturas de populares.

O movimento é de âmbito nacional e as medidas propostas pelo MPF buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.