Observatório Social encaminha acusação de superfaturamento compras feitas pela prefeitura

O Observatório Social de Campo Mourão envia nos próximos dias para o Ministério Público e a Câmara de Vereadores as informações relacionadas a casos de sobrepreços verificados em compras realizadas recentemente pela Prefeitura, através de pregões. Na prestação de contas à comunidade, realizada em maio, no auditório da OAB local, a entidade divulgou casos de produtos e equipamentos adquiridos pela Prefeitura com preços muito acima dos praticados no mercado.

Será levado ao conhecimento do Ministério Público e do Legislativo Municipal que a Prefeitura comprou 785 pacotes de sal (de 1 quilo) ao preço de R$ 1,80 a unidade, quando é encontrado no comércio por R$ 0,93, o que representou um superfaturamento de 110,75 por cento. Aparelho de ar condicionado que é comercializado por R$ 832,35 no comércio foi comprado a R$ 1.665,00 pela Prefeitura, com o superfaturamento chegando a 93,07 por cento.

Também será informado de superfaturamento na aquisição de açúcar cristal (38,16 por cento), café (23,6 por cento), dueto ervilha com milho (36,22 por cento) e fermento em pó (38,44 por cento). No trabalho de monitoramento que o Observatório Social realiza em todas as licitações promovidas pela administração municipal direta e indireta foram constatados ainda outros casos nos últimos meses.

Mesmo comprando em grandes quantidades, quando a lógica é conseguir preços abaixo dos que o consumidor paga no mercado, a Prefeitura vem comprando produtos com preços majorados, muito acima dos verificados no comércio local. Os inúmeros casos de sobrepreço chamaram a atenção do Observatório Social, que agora enviará as informações aos órgãos competentes para que adotem as medidas cabíveis.

Passagens

Na prestação de contas a comunidade também foi informado que a Prefeitura chegou a abrir licitação para a aquisição de 9.256 passagens para as secretarias da Saúde e Ação Social, com o edital fixando o valor máximo em R$ 670.878,00. As passagens eram para Iretama, Pitanga, Engenheiro Beltrão, Juranda e Ubiratã. Após o Observatório Social solicitar esclarecimentos, a administração municipal cancelou a licitação, mas não respondeu o ofício enviado.

O Observatório Social apresentou ainda denúncias aos órgãos competentes relacionadas a invasão de imóvel do Município, a irregularidades em licitação para doação de terreno, ao aterro sanitário, a leilão de inservíveis e sobre o controle de estoque.

A prestação de contas abrangeu o período de agosto de 2011 a abril de 2012 e o evento foi dirigido pelo presidente do Observatório Social local, Eloi Bonkoski. No período, a entidade acompanhou as 517 licitações realizadas e homologadas pela Prefeitura de Campo Mourão e órgãos da administração municipal indireta (Fundação de Esportes – Fecam e Fundação Cultural – Fundacam). Representantes da entidade acompanharam ainda entregas de 6.444 itens comprados pelo Governo Municipal. Ao longo dos nove meses foram registradas outras 105 licitações desertas, fracassadas ou que ainda estão em andamento.