Observatório Social denuncia irregularidades na administração municipal

O relatório de atividades desenvolvidas pelo Observatório Social de Campo Mourão no decorrer de 2010 foi divulgado em reunião recentemente realizada pela entidade que teve a participação de integrantes da diretoria e também de voluntários. No encontro, que aconteceu nas dependências da Associação Comercial e Industrial (Acicam), sob a presidência de Ater Cristófoli também foram apresentadas metas para este ano.

Na abertura da reunião de prestação de contas foi apresentada uma planilha com informações sobre as diversas modalidades de licitação realizadas pela Prefeitura de Campo Mourão no ano passado. Das 572 licitações lançadas foram finalizadas 550. O Observatório Social analisou os editais de 268 licitações (46,8 por cento) e acompanhou 262 licitações (45,8 por cento), com 35 manifestações.

Ao longo de 2010, a administração municipal de Campo Mourão lançou 6 concorrências públicas, 11 cartas convite, 6 pregões eletrônicos, 522 pregões presenciais e 27 tomadas de preço. O Observatório Social analisou os editais de cinco concorrências (83,3 por cento), 232 pregões presenciais (44,4 por cento), 25 tomadas de preço (92,5 por cento), cinco pregões eletrônicos (44,4 por cento) e uma carta convite (9 por cento).

Através das diversas modalidades de licitação, a Prefeitura de Campo Mourão movimentou R$ 34.358.202,63 no ano passado. A diferença entre a somatória do valor máximo de todas as licitações e o valor contratado representou uma economia de R$ 1.882.083,05 aos cofres públicos. Os melhores resultados foram alcançados pelos pregões eletrônicos, que apresentaram uma economia de 40,9 por cento. Já os pregões presenciais – modalidade mais usada pelo governo municipal de Campo Mourão – foi de apenas 17,1 por cento.

Em 2010, a entidade acompanhou ainda 173 entregas de produtos adquiridos através de licitações da Prefeitura. Também encaminhou 85 ofícios pedindo esclarecimentos a respeito de editais de licitação e entrega de produtos adquiridos.

Denúncias

O Observatório Social de Campo Mourão apresentou ao Ministério Público duas denúncias de irregularidades cometidas pela administração municipal em 2010. Uma delas foi de fraudes entre empresas que participam de licitações e outra, em julho, foi de diversas irregularidades nos editais de licitações da Fundação de Esportes (Fecam).

Em janeiro deste ano, a entidade já denunciou ao Ministério Público irregularidades no aterro sanitário. Outra denúncia feita ao Ministério Público pelo Observatório Social de Campo Mourão, em setembro de 2009, foi de adulteração do Órgão Oficial do Município.

Metas

Estas são as metas da entidade para 2011: maior utilização do pregão eletrônico, reconhecimento de utilidade pública do Observatório Social de Campo Mourão, aumento da quantidade de licitações acompanhadas, controle de estoque no almoxarifado da Prefeitura, controle da frota de veículos e combustíveis, reestruturação de cargos comissionados, promoção de concurso de redação, organização da Feira do Imposto e realização de bazar beneficente.