“Obra Transparente” reúne o OS e a Secretaria de Educação
Quatro obras na área da Educação que estão em execução ou paralisadas, localizadas em bairros de Campo Mourão, foram o tema de recente reunião entre o Observatório Social local e representantes da Secretaria Municipal da Educação. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Associação Comercial e Industrial (Acicam) e faz parte do projeto Obra Transparente, que é uma ação de âmbito nacional voltada a fiscalização da aplicação de recursos federais disponibilizados para construção de escolas e creches.
O Observatório Social de Campo Mourão aderiu ao projeto Obra Transparente e na reunião desta semana foi exposto aos representantes do órgão municipal os objetivos da ação e a forma de atuação. Também foi destacado que as informações apresentadas no lançamento do projeto na cidade foram utilizadas informações referentes a quatro obras retiradas do Portal Simec (Sistema Integrado de Monitoramento e Execução e Controle), que é a metodologia adotada no “Obra Transparente”. Durante o encontro foi ainda discutido o andamento das obras abrangidas pela ação em Campo Mourão.
Obras
Entre as obras fiscalizadas pelo projeto em Campo Mourão está a construção da escola municipal Clarinha Wencel Cassemiro (Moradias AvelinoPiacentini), com cinco salas de aulas e outras dependências. Depois de paralisada por um período, as obras foram retomadas e a obra encontra-se em execução. Está previsto o investimento de R$ 1.021.589,39 e a conclusão está marcada para meados de fevereiro do próximo ano. De acordo com a última vistoria, praticamente metade da obra já foi executada.
A construção do Centro Municipal de Educação Infantil no Moradias Avelino Piacentini, em execução, também é fiscalizada pelo Observatório Social, através do projeto Obra Transparente. Trata-se de um investimento da ordem de R$ 1.927.667,97 e cerca de 35 por centro da obra já foi executada, com a conclusão prevista para meados de novembro próximo. O Município já recebeu R$ 661.749,84 para o empreendimento e utilizou R$ 479.150,64
Também está sendo fiscalizada a construção do Centro Municipal de Educação Infantil no jardim Flora. O investimento é da ordem de R$ 1.927.667,97 e 28,75 por cento da obra já foi executada, com a conclusão prevista o início de abril do próximo ano. O Município já recebeu R$ 443.430,37 para a construção do CMEI e utilizou R$ 443.430,37
O Observatório Social acompanha ainda a reforma da Escola Municipal Cidade Nova. A execução dos serviços foi paralisada em razão do abandono da obra pela empresa vencedora da licitação e também foi necessário refazer o projeto elétrico. Agoara é aguardada a conclusão do projeto.
As obras estão paralisadas e apenas 13.36 por cento dos trabalhos foram executados. A conclusão está prevista para o dia 30 de dezembro de 2018 e o investimento é da ordem de R$ 645.304,97. O Município já recebeu R$ 99.265,70 e utilizou R$ 78.710,41
Projeto
O projeto Obra Transparente é financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Democracia (UNDEF), a ação também envolve o Observatório Social do Brasil e a Transparência Brasil.
O lançamento nacional do projeto ocorreu em maio, durante o Congresso Pacto pelo Brasil, organizado pelo Observatório Social do Brasil em Curitiba (PR). O foco do projeto é um problema crônico no Brasil, país onde milhares de obras públicas encontram-se paralisadas ou até mesmo abandonadas.
Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 25 por cento das obras já iniciadas na área da Educação em todo o país estão paralisadas ou inacabadas. O objetivo do projeto “Obra Transparente” é pressionar governos para a retomada de obras inacabadas e prevenir novos atrasos e paralisações por meio de um controle social mais ativo.
Além de atuar para garantir o cumprimento dos prazos e a qualidade das obras, o projeto “Obra Transparente” espera difundir a cultura de controle social, procurando despertar o sentido de responsabilidade de cada cidadão pelo bem público. Futuramente, o projeto poderá ser ampliado e estendido a outras áreas.