Núcleo de CM do Gaema atua para ampliação de “cortinas verdes” próximo a centros urbanos

Quinze municípios paranaenses possuem atualmente legislação ambiental voltada à implantação das chamadas “cortinas verdes”, área de proteção vegetal que objetiva minimizar os impactos causados nas cidades pelo uso de agrotóxicos em lavouras.

O balanço é o do Núcleo de Campo Mourão do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), unidade do Ministério Público do Paraná especializada na área ambiental e que, por meio de interlocução com os poderes públicos locais, atua no incentivo à formulação de políticas públicas municipais destinadas à redução dos danos provocados pelas substâncias tóxicas.

CORTINAS VERDES

O projeto das Zonas de Proteção Verde consiste na definição de uma área limite de 300 metros entre o perímetro urbano e a zona rural dos municípios.

Nesta faixa, localizada entre as lavouras e os locais onde há concentração de pessoas, devem ser promovidas práticas agropecuárias com baixo impacto ambiental, sem o uso de agrotóxicos, especialmente de manejos agroecológicos e orgânicos.

O principal benefício dessa prática, além da proteção ao meio ambiente, é o de promover a saúde da população que vive nessas regiões limítrofes, geralmente impactadas pelo chamado “efeito deriva” causado pela dispersão no ar de substâncias químicas provenientes de agrotóxicos utilizados nos plantios.

CAPACITAÇÃO

No trabalho articulado do MPPR, a partir da criação das respectivas leis municipais, o Gaema requisita apoio ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR), que presta assessoria técnica aos gestores públicos locais para a efetiva implantação das cortinas verdes.

Entre as atividades desenvolvidas pelo órgão de assistência técnica e extensão rural, por meio de audiências públicas e atividades de capacitação, estão aquelas relacionadas ao controle dos efeitos causados com a aplicação dos agrotóxicos, alternativas de produção agroecológica aliadas à sustentabilidade ambiental e possibilidades de aumento de renda dos pequenos produtores rurais, uma vez que as iniciativas são voltadas a promover maior valor agregado às produções e o uso racional de insumos.

BONS RESULTADOS

No balanço do Gaema consta que, entre os anos de 2017 e 2019, os municípios de Altamira do Paraná, Araruna, Ariranha do Ivaí, Cambira, Cândido de Abreu, Farol, Grandes Rios, Indianópolis, Iretama, Janiópolis, Luiziana, Mato Rico, Nova Cantu, Rosário do Ivaí e São Manoel do Paraná criaram legislações dedicadas ao tema. Nessas cidades as ações de formação ocorreram no ano passado.

Atualmente, o Núcleo de Campo Mourão do Gaema trabalha para que outras gestões também proponham legislações semelhantes. Segundo estudos do órgão ministerial, nos municípios em que o sistema vem sendo utilizado já há resultados positivos, como a redução de ocorrências de contaminações, minimizando os efeitos dessas substâncias tóxicas na saúde da população.

As prefeituras interessadas em obter mais informações sobre o projeto do MPPR podem entrar em contato com o Núcleo de Campo Mourão do Gaema pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (44) 3525-1882.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPPR