Município finaliza prazo para limpeza de terrenos baldios

O Município de Campo Mourão, através de sua Secretaria de Controle, Fiscalização e Ouvidoria, está encerrando prazo para limpeza de 65 terrenos baldios sem conservação publicados nesta semana em seu Órgão Oficial do Município. Os proprietários tem até o final de semana para providenciar sua limpeza.

‘Fizemos uma verificação há aproximadamente 20 dias e estaremos fiscalizando novamente a partir do início da próxima semana. Assim, todos os proprietários notificados (a relação está também publicada no Órgão Oficial do dia 18 de março), devem obedecer o prazo (citado acima) para limpar seus terrenos.

No desrespeito a esta norma, os mesmos serão multados’, destaca Cristina Staniszewski, Chefe do Departamento de Fiscalização e Posturas do Município de Campo Mourão.

A multa, no caso pessoa física, será de 518 UFCMs (Unidade Fiscal de Campo Mourão), o que corresponde a R$ 1.274,28 (um mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos). No caso de pessoa jurídica, o valor chega a 778 UFCMs, ou R$ 1.913,88 (um mil, novecentos e treze reais e oitenta e oito centavos).

Cristina alerta que em casos de reincidência, ou seja, dono de terreno que já tiver sido autuado no ano passado (2013), o valor da multa será dobrado. “No caso de pessoa jurídica, a quantia chegará a R$ 3.827,76 (três mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos)”, alerta a mesma.

Desta forma, reforça-se o pedido do município para que os proprietários de terrenos notificados se atentem a este prazo e evitem de serem punidos financeiramente.

“Apenas no Jardim Europa temos 26 terrenos pertencentes a pessoa jurídica, então é importante que esta ação seja realizada, evitando-se assim também, além da questão financeira, a procriação de inseto, incluindo-se o próprio mosquito da dengue”, finaliza Cristina.