Município coloca lote de antigo pesqueiro à venda novamente
O município de Campo Mourão colocou à venda novamente por meio de processo licitatório o terreno do antigo pesqueiro Campo Peixe. A concorrência pública será realizada no dia 4 de maio, a partir das 14 horas, no Departamento de Suprimentos da prefeitura (Rua Brasil nº 1.407). Para participar o interessado deverá depositar 5 por cento do valor mínimo atribuído no edital.
O imóvel, de 3,5 alqueires, fica na área rural próximo ao Jardim Cidade Nova. O terreno é agricultável, próximo da área urbana e o valor mínimo é de R$ 500 mil. A modalidade de venda será por concorrência pública, onde a participação se dá por meio de apresentação antecipada de propostas em envelopes lacrados e vence quem apresentar o maior valor.
O imóvel poderá ser adquirido à vista ou em dois pagamentos. No caso do pagamento parcelado é exigida uma entrada de 50 por cento do valor do lance e o restante com prazo de até 12 meses. No julgamento das propostas, porém, a prioridade será para o pagamento à vista. Para obter informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório o interessado deverá se cadastrar para retirar o edital na página (campomourao.atende.net), onde também está publicado o edital.
O participante deverá protocolar dois envelopes, um com a documentação e outro com a proposta de preço. Quem não sair vencedor no leilão recebe de volta o valor depositado como caução. Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas que preencham os requisitos mínimos de qualificação previstos no edital. A documentação para habilitação e a proposta deverão ser entregues à Comissão Permanente de Licitações até às 14 horas do dia 4 de maio, na sala de reuniões do Departamento de Suprimentos.
Conforme o edital, o imóvel será vendido no estado de conservação em que se encontra e o comprador terá prazo de cinco dias úteis contados da homologação do processo licitatório para pagamento do Documento de Arrecadação Municipal. A escritura pública de venda e compra dos imóveis deverá ser lavrada e registrada no prazo de 60 dias, contados a partir da data de recebimento da respectiva autorização.