Metade dos valores licitados foi para empresas de fora

Evasão de recursos preocupa. Empresas locais não aproveitam oportunidades

Um levantamento realizado pelo Observatório Social de Campo Mourão apontou que do valor total licitado pela prefeitura nos primeiros nove meses deste ano, praticamente a metade foi contratado com empresas de outros municípios. Enquanto foram fechados contratos e compras no valor global de R$ 5.373.417,02 com empresas mourãoenses, as licitações vencidas por empresas de fora totalizaram R$ 5.601.913,50.

A significativa evasão de recursos, em pleno período de economia desaquecida e vendas do comércio em baixa, é decorrência da pouca participação das empresas da cidade nas licitações realizadas pela administração municipal direta e indireta. O mesmo empresário que reclama da crise e da redução nas vendas deixa de participar das licitações realizadas rotineiramente pela prefeitura e órgãos municipais para a compra dos mais diversos produtos e serviços. Já as empresas de outras cidades participam e acabam vencendo as licitações, com os recursos – que poderiam ficar em Campo Mourão e inclusive contribuir para a geração de mais empregos – indo para outros centros.

Já há muito tempo, o Observatório Social vem alertando as entidades empresariais e as autoridades para o problema. Também tem participado com instituições de apoio aos empreendedores – como o Sebrae – e  entidades empresariais – como a Associação Comercial e Industrial (Acicam) – da realização de cursos, palestras e workshop’s sobre a importância do nicho de negócios com o poder público, inclusive ofertando orientações de como participar de licitações. Mas a participação das empresas nesses eventos sempre é pequena.

“Não é compreensível que empresas de outras cidades se interessem em participar das licitações públicas realizadas pelo poder público de Campo Mourão, enquanto os empresários locais deixem de participar, de aproveitar a oportunidade de negócios”, observa o presidente do Observatório Social, Roberval Ruscetto. Ele acrescenta que se as empresas de fora se fazem presentes nas licitações é porque  a prefeitura e demais órgãos municipais são considerados bons clientes e têm a tradição em pagar em dia. “Pelo menos é o que vem acontecendo na atual administração municipal, iniciada em janeiro último”, acentua Ruscetto.

Licitações

Uma análise mais detalhada das licitações homologadas mostra, porém, que a situação vem melhorando. Entre janeiro e abril deste ano, as empresas de fora ficaram com R$ 3.063.662,31 do total licitado, enquanto as empresas da cidade ficaram com apenas R$ 749.197,37. Já entre maio e agosto, esse quadro se inverteu: R$ 4.427.225,65 ficou com empresas mourãoenses e R$ 2.522.700,18 com empresas de fora. Em setembro, as empresas mourãoenses ficaram com R$ 197.054,00 e as de fora com R$ 15.550,00.

“Mas é importante para a economia local e para a comunidade que essa situação melhore ainda mais. E isso só é possível através da maior participação das empresas de Campo Mourão nas licitações”, alerta Roberval Ruscetto.

Na Câmara de Vereadores e na Fundação de Esportes (Fecam) prevaleceram as empresas da cidade nas licitações realizadas entre janeiro e setembro último. No Poder Legislativo, as empresas locais ficaram com R$ 124.258,53, enquanto as de foram levaram R$ 4.168,50. Já na Fecam, as empresas mourãoense ficaram com R$ 355.016,86 e as de foram com R$ 76.460,00 Na Fundação Cultural (Fundacam), as empresas locais ficaram com R$ 218.869,45 e as de fora com R$ 9.308,74.

Relatório

O relatório preparado pelo Observatório Social aponta ainda que no período, 37 licitações realizadas pelo Departamento de Suprimentos da Prefeitura foram consideradas desertas, uma fracassada, uma anulada e 18 suspensas. Os valores máximos fixados nas licitações somavam R$ 3.084.472,80.

Trinta e oito licitações destinadas exclusivamente para microempresas, microempreendedor individual e EPP foram abertas pelo órgãos da prefeitura no período. Porém, apenas 24 foram homologadas. Onze foram consideradas desertas e três foram suspensas. A licitação deserta é aquela que nenhum proponente interessado comparece ou por ausência de interessados na licitação. Já a licitação fracassada ocorre quando nenhum licitante é selecionado em decorrência de inabilitação ou de desclassificação das propostas.