Marina quer adiar votação do Código Florestal

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e ambientalistas pediram terça-feira (3) ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que o governo trabalhe para adiar a votação do Código Florestal, marcada começar nesta quarta-feira, na Câmara. Ela argumenta que é preciso mais tempo para analisar o texto.

Marina Silva relatou ter ouvido do ministro que o governo não está de acordo com o relatório final sobre o código apresentado ontem pelo relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e não irá trabalhar para que seja aprovado. Em entrevista à Rádio Novo Tempo, Marina afirmou que o texto a ser colocado em votação tem “pegadinhas” e citou como exemplo o ponto incluído por Rebelo que autoriza os municípios a não seguirem a regulamentação do Código Florestal em áreas destinadas à produção de alimentos, desde que essa produção seja declarada de interesse nacional.

Texto visto e revisto

O relatório do Código Florestal que vai hoje ao plenário da Câmara reforma texto anterior de 1965. O projeto atual começou a ser debatido em julho de 2008 e tem principalmente duas metas, segundo Rebelo: trazer o texto à luz da realidade, já que o atual colocaria mais de 90% dos agricultores na ilegalidade, e preservar o ambiente brasileiro.

Porém, o texto inicial de Rebelo, segundo lideranças parlamentares, trazia mais vantagens aos produtores rurais do que aos ambientalistas ou aos pequenos agroprodutores. Ao longo das últimas semanas, o governo fechou posição sobre temas mais próximos da pauta ambiental e conseguiu mudanças significativas no texto de Rebelo.

Até ontem, porém, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ainda afirmava que o texto do relator ainda estava “muito longe” daquilo que o governo queria. O deputado Sarney Filho (PV-MA), que votou contra o regime de urgência para o tema, disse que detalhes no texto de Rebelo poderiam fazer todas as conquistas dos ambientalistas virem abaixo.

Riscos que vão a plenário

O governo que alterar ainda hoje o texto de Rebelo para evitar o risco de rachas no plenário da Câmara que comprometam a votação. Ainda ontem, parte do próprio PT era contra o texto. A bancada paulista via risco de ganho significativo de popularidade do deputado Rebelo e comprometimento da base eleitoral de petistas no Estado.

Essa mesma bancada do PT, porém, sabe que se um texto não consensual chegar ao Congresso hoje, abre-se o espaço para que forças dos distintos lados interessados no tema atuem para levar a votação a um rumo diferente daquele que o governo deseja.

Os ruralistas, por exemplo, já possuem uma série de emendas prontas – muitas delas com trechos que foram subtraídos do relatório inicial de Aldo Rebelo – para serem apreciadas pelo presidente da Câmara, Marco Maia, hoje mesmo. Dessa forma, as emendas correm o risco de ir a voto em plenário e, portanto, de conseguir derrubar a vontade do governo.

(Último Segundo)