Mapa da violência no Brasil 2012; violência sexual

(mapadaviolencia) Pelos registros do SINAN foi atendido, em 2011, um total de 10.425 crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A grande maioria do sexo feminino: 83,2%. Com poucas oscilações entre as faixas etárias, podemos ver também que vai ser entre os 15 e os 19 anos que os índices femininos atingem sua máxima expressão: 93,8%. Ao todo, foram 16,4 atendimentos para cada 100 mil crianças e adolescentes. A maior incidência de atendimentos registra-se na faixa de 10 a 14 anos, com uma taxa de 23,8 notificações para cada 100 mil adolescentes.

O formulário utilizado pelo SINAN também leva em conta o tipo de violência sexual a que foi submetida a vítima. Os dados constam na tabela abaixo.

O estupro, definido pelo instrutivo do SINAN segundo o Código Penal Brasileiro, como constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça, conjunção carnal que ocorre quando há penetração pênis-vagina, é a mais frequente entre violências sexuais que demandaram atendimento do SUS. Concentrou 59% do total de atendimentos por violências sexuais notificadas, sendo maior sua incidência na faixa de 10 a 14 anos de idade, com uma taxa de 17,7 atendimentos para cada 100 mil crianças e adolescentes nessa faixa etária, mas também, em escala menor, nas faixas contíguas: 5 a 9 e 15 a 18 anos de idade, com taxas em torno de 10.

• Em segundo lugar, com 19,2% dos atendimentos, vem o assédio sexual caracterizado pelo instrutivo como a insistência importuna, independente do sexo ou opção sexual, com perguntas, propostas, pretensões, ou outra forma de abordagem forçada e não desejada. É o ato de constranger alguém com gestos, palavras, ou com o emprego de violência, revalecendo-se de relações de confiança, de ascendência, de superioridade hierárquica, de autoridade, ou de relação com vínculo empregatício, com o escopo de obter vantagem sexual. As maiores taxas de atendimento foram registradas também na faixa de 10 a 14 anos e, em segundo lugar, na faixa de 5 a 9 a nos de idade.

• Em terceiro lugar tem o atentado violento ao pudor que ocorre ao se constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ao praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Representam 15,1% dos atendimentos, e tem maior peso dos 5 aos 9 anos, mas também dos 10 aos 14 anos de idade.

Veja mais informações no site: (http://mapadaviolencia.org.br)