Lançado edital 2014 da Lei de Incentivo a Cultura
O Município de Campo Mourão, através da Secretaria Especial de Cultura/Fundacam lançou o edital da Lei de Incentivo à Cultura 2014 nas modalidades Fepac – Fundo Especial de Promoção das Atividades Culturais e Mecenato. Os proponentes podem inscrever seus projetos culturais até o dia 17 de outubro. Para os dois editais deste ano serão investidos R$ 200 mil, nas duas modalidades.
A Lei criada em 1998, é uma das importantes ferramentas de fomento à produção e circulação dos bens culturais a qual o artista mourãoense pode fazer uso. Para a modalidade Fepac o Município destinará R$ 100 mil para projetos orçados em valores entre R$ 5 e 10 mil reais, com contrapartidas de 20% do valor total em bens e serviços. Para o Mecenato são destinados outros R$ 100 mil para os quais a Fundacam emite certificados de captação de recursos em troca de renuncia fiscal de tributos municipais de pessoas físicas ou jurídicas.
Os projetos podem ser desenvolvidos nas áreas de música, canto e dança; teatro e circo; cinema, fotografia e vídeo; literatura; artes plásticas, artes gráficas e filatelia; folclore, tradição e artesanato; acervo e patrimônio histórico e cultural, museus e centros culturais; pesquisa e documentação; preservação de bens culturais e artísticos; design; biblioteconomia, educação e comunicação social.
A Comissão de avaliação é composta por membros da comunidade mourãoense que têm proximidade com a cultura local. Segundo a Secretaria Especial de Cultura Sônia Maria de Castro Singer, o Fepac “é um instrumento de fundamental importância para o fomento da cultura mourãoense e ferramenta imprescindível para o desenvolvimento de uma política pública de cultura”.
O edital e o formulário de inscrição e maiores informações sobre as formas de se inscrever se concorrer aos editais podem ser obtidas no Departamento de Desenvolvimento Cultural-DDC/Fundação Cultural situado na Rua Francisco Albuquerque, s/nº – centro (Estação da Luz). Os proponentes através do Departamento de Desenvolvimento Cultural contam com técnicos para sanar duvidas sobre os editais, anexos e formulários de inscrição. As informações podem ser obtidas também pelo e-mail [email protected] , ou telefone (44) 3523 9439 .
