Iniciada reintegração de posse de mais um terreno do município
A Secretaria de Assuntos de Governo, com apoio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realizou nesta sexta-feira (12) mais uma reintegração de posse de um terreno do município no Jardim Santa Cruz. Um barraco vazio de madeira e uma cerca construídos no local foram derrubados.
A área, de aproximadamente quatro mil metros quadrados, também está ocupada por plantações de milho, mandioca, banana e cana. “Já notificamos os responsáveis para que efetuem a colheita para concluirmos a limpeza do local e restabelecer a posse da área, que é do município”, explicou o diretor de Assuntos de Governo, Levi Queiroz da Paixão.
Segundo o diretor, a reintegração estava prevista para a próxima segunda-feira, mas foi antecipada em razão de denúncias de que o barraco construído no local seria ocupado no fim de semana. “Já notificamos centenas de pessoas por ocupação irregular de terrenos do município”, afirma o diretor.
Ele lembra que os invasores estão agindo contra o patrimônio público, podendo ser penalizados, uma vez que não cabe usucapião nem mesmo doação sobre bens públicos. “Essas áreas pertencem à população de Campo Mourão e só podem ser repassadas a terceiros mediante leilão, o que já está sendo providenciado pela atual administração”, acrescenta Levi.
