Impasse entre IAP e a Polícia Ambiental impede fiscalização l

Com a viatura parada, desde setembro, por falta de recursos para a manutenção, a Polícia Ambiental, posto de região de Campo Mourão está à dois meses sem realizar o trabalho de campo, ou seja a fiscalização.

De acordo com notícias veiculadas na imprensa, o desentendimento é financeiro entre o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Polícia Ambiental.

Sem o convênio, o IAP deixou de fazer o repasse das diárias aos policiais da Polícia Ambiental em serviço para subsidiar despesas com alimentação e combustível da frota que atuava na fiscalização ambiental.

Com o orçamento apertado, resta ao batalhão cobrir as despesas atuais com recursos do próprio caixa ou depender da ajuda de prefeituras para não interromper o trabalho de orientação, prevenção e coleta de materiais.

Viatura parada na oficina desde o dia 19 de setembro

Segundo fontes da própria polícia, o impasse estaria ocorrendo porque a Polícia Ambiental quer um aumento no repasse de verbas de 5% para 25% para renovar o convênio. Oficialmente, o comando da Força Verde nega a existência dessa proposta, mas também não revela qual seria o índice exigido para o novo acordo. O porcentual repassado à polícia é calculado com base na própria arrecadação de multas.

O IAP não informa o valor total de autuações pagas em 2011 ou por mês. Mas o relatório de receitas do site Gestão do Dinheiro Público revela que o Paraná recebeu R$ 6,8 milhões em multas aplicadas por danos ao meio ambiente no ano passado. Isso quer dizer que até o fim do acordo a Força Verde recebia R$ 340 mil e que o valor pleiteado agora chegaria a R$ 1,7 milhão ao ano.

Só para ilustrar a situação, de 2003 a 2011, o batalhão lavrou cerca de 30 mil autos de infração, o equivalente a R$ 300 milhões. Independentemente do que foi arrecadado desse montante, nesse mesmo período houve o repasse de somente 11 jipes novos e alguns veículos velhos e usados na corporação.

Com informações da Gazeta do Povo