Extensão da licença-maternidade e licença-paternidade serão antecipadas em Farol

A prefeita de Farol Dina Cardoso destacou nessa 2ª feira, dia 23, que dois importantes benefícios sociais serão realidades no município após a aprovação do projeto de lei complementar que institui o novo estatuto do magistério e está em discussão na câmara de vereadores.

Segundo a prefeita de Farol já foi aprovada no Senado Federal uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. Especialistas aprovam a mudança devido aos benefícios que o prolongamento da licença-maternidade trará à saúde pública, tendo em vista que a medida proporciona o fortalecimento do vínculo entre mãe e filho, o que acaba diminuindo a contração de doenças pelo bebê nos primeiros meses de vida. “Apesar de aprovada, a PEC ainda não virou lei, pois precisa agora ser aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, com 308 votos. Em Farol vamos nos antecipar e trazer o benefício para o Plano de Ações aos Servidores – PAS”, afirmou Dina Cardoso.

A extensão da licença-paternidade,também está sendo avaliada pelos congressistas. Várias propostas tramitam no Congresso Nacional, tendo sido aprovada apenas pela Comissão de Seguridade Social e Família a proposta que estende a licença-paternidade de 5 dias. Dina Cardoso frisou que “hoje, todos os pais têm garantido o benefício de ficar com seus filhos nos primeiros cinco dias de vida, apoiando as mães no exercício da maternidade e facilitando a adaptação da criança. Farol quer ser referência e exemplo também nessa questão”, garantiu.

A prefeita Dina Cardoso destacou que a função parental é uma questão social e deve ser partilhada entre mães e pais. Com esta aprovação, saem beneficiados o pai, a mãe, a criança e o Estado. O pai ganha um tempo extra para conviver com o filho, a mãe recebe do pai um auxílio extremamente necessário nos primeiros dias de vida da criança, a criança recebe os cuidados necessários para se desenvolver de forma saudável, e o Estado elimina gastos com saúde que poderiam ser evitados, concluiu.