Estatuto Municipal da Juventude é tema de discussão do COMJUVE
O Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE) em parceria com o Município de Campo Mourão, através da Assessoria da Juventude e Centro da Juventude Itachir iniciaram o debate para a construção do Estatuto Municipal da Juventude de Campo Mourão.
Segundo o presidente do Conselho, Cleverson Ney, o Estatuto será um importante instrumento para garantir a implementação de políticas públicas para a juventude no âmbito do município: “Hoje o Brasil está avançando neste debate. Temos uma lei federal, um Estatuto da Juventude, que está em vigor e Campo Mourão, que sempre foi uma cidade avançada nas discussões e debates sobre este tema, vai mais uma vez procurar se tornar referencia” disse.
Cleverson conta que o processo para a construção do Plano iniciou-se com o 1º Seminário sobre o Estatuto da Juventude, que reuniu dezenas de entidades e a rede de atendimento de crianças, adolescentes e jovens. Depois foi aprovado, no próprio Conselho, uma comissão que redigiu um texto base para as discussões. O texto base foi aprovado na última reunião plenária do COMJUVE, e agora passa a ser encaminhado para reuniões com jovens no município. “Queremos envolver os jovens, principalmente os da periferia, para que participem da construção desta legislação” afirmou.
A intenção do COMJUVE é que os debates e sugestões de emendas feitas por jovens se estendam até o dia 31 de Agosto. Depois a comissão e a plenária do Conselho colocaram as sugestões no texto que depois de aprovado em sua versão final será entregue para a Prefeita Municipal, Regina Dubay e para os vereadores mourãoenses, no final de setembro, mês do dia da Juventude, que é comemorado no dia 22, para que o executivo encaminhe a proposta de lei para a Câmara de Vereadores. “Iremos conversar com os vereadores para que comprem esta ideia e nos ajude a fazer com que esta legislação, feita por jovens para os jovens seja aprovada com rapidez e em sua forma integral”.
O presidente do Conselho também se mostra feliz com o apoio de diversas entidades “O projeto tem sido construído a muitas mãos e entidades como a UMES – União Mourãoense dos Estudantes Secundaristas, UPES – União Paranaense dos Estudantes Secundaristas, AMS – Associação Mourãoense de Skates, MH20 – Movimento Hip Hop Organizado, UBM – União Brasileira de Mulheres e diversos grêmios estudantis e demais entidades já mostram apoio e estão construindo. Precisamos se unir agora para fazer algo importante para as juventudes” completou.
O Assessor da Juventude, Raoni de Assis, confirma a importância de uma legislação municipal para a área: “Campo Mourão teve um dos primeiros Conselhos de Juventude do Brasil. Já é uma referencia no que diz respeito aos Centros da Juventude no Paraná e o Estatuto Municipal vai consolidar uma legislação específica sobre políticas publicas para a juventude, deixando de ser apenas uma política de governo e passando a ser uma política de Estado e deste modo eficaz para melhora de índices relacionados a juventude no curto, médio e longo prazo.” disse.
Assis também ressaltou a importância do município agir de forma clara com a juventude. “Conseguimos avanços nos últimos anos, mas precisamos avançar muito mais para consolidar políticas. Ainda temos índices relacionados a juventude no município que são muito alarmantes e precisamos trabalhar para resolve-los. O Estatuto vem neste sentido e a construção dele, feito por jovens já mostra o quanto essa faixa da população está disposta a participar”. Maiores informações sobre os debates e o texto base para as discussões podem ser retiradas nos telefones 3518 4400 na secretaria executiva dos conselhos e no 3525 3507 no Centro da Juventude.