Em um ano em Campo Mourão, Defensoria Pública prestou mais de dois mil atendimentos

Em 20 de maio do ano passado Campo Mourão ganhou uma unidade da Defensoria Pública, instalada em um prédio cedido pelo município na Praça Alvorada, no Lar Paraná. Em um ano de atividade, foram prestados 2.154 atendimentos. A assistência jurídica é gratuita, voltada a pessoas com renda familiar de até três salários mínimos.  São atendidas causas Criminais (1ª Vara) e Infância e Juventude, além da cadeia pública e Cense.

O trabalho da Defensoria Pública em Campo Mourão é prestado atualmente pela defensora Mariana Gonzaga Amorim, assessorada por uma equipe administrativa formada por quatro assessores jurídicos, uma psicóloga, uma assistente social, uma técnica, dois estagiários, além de um assistente na sala de apoio no Fórum.

Os profissionais são pagos pelo Estado. Até o mês passado também atuava no município a defensora Olenka Martins Rocha, que assumiu a Coordenação do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria em todo o Estado, com sede em Curitiba. Por conta disso, temporariamente o trabalho na área de Família está suspenso em Campo Mourão.

“A maior procura são para causas na área familiar”, relata a defensora Mariana, ao acrescentar que nessa área foram mais de 1.500 atendimentos. Além da defesa de assistidos, a Defensoria atua com orientação jurídica. Segundo Mariana, nesse período de atendimento já houve vários casos concluídos, com sentenças expedidas.

A defensora Olenka explica que o enfoque da Defensoria são os acordos extrajudiciais, uma forma mais rápida, prática e menos conflituosa de resolver os problemas, em que os próprios envolvidos tentam chegar a um acordo. Um dos casos foi no fim do ano passado quando a guarda de uma criança de oito anos foi passada oficialmente aos avós paternos. Os pais, que são deficientes auditivos e já estavam divorciados, viviam em conflito, o que trazia sofrimento à criança. A equipe da Defensoria conseguiu evitar que o caso fosse parar na Justiça, ajudando a família a construir um acordo que satisfez a todos.

A Defensoria Pública do Paraná, uma das mais recentes do país, completou seis anos de atividades no dia 19 de maio. Nestes primeiros quatro meses de 2017, a DPPR realizou, em todo o estado, quase 100 mil procedimentos, entre atendimentos, ações judiciais, acordos, audiências e muitas outras atividades relacionadas ao seu universo de atuação.