Dia 15: “Atualização do ICMS” será tema de curso em C. Mourão
Nikolas Duarte Nascimento Lima Rosa e Ivonizia Fonseca Cunha serão os instrutores do curso “Atualização do ICMS com Ênfase nas Vendas Interestaduais para Consumidor Final – EC 87/15” que acontece em Campo Mourão na próxima segunda-feira (15/2). Dezessete cidades paranaenses estão recebendo o treinamento presencial
O programa do curso aborda as novas alíquotas do ICMS para 2015 e 2016, o CEST – Código Especificado da Substituição Tributária, o que muda no regime de Substituição Tributária com a criação do código, como indicar no documento fiscal, casos práticos, nova antecipação do d- Diferencial de alíquotas de mercadorias importadas, novo diferencial de alíquota (antecipação do ICMS) de mercadorias para revenda e industrialização e o impacto da antecipação para as empresas do Simples Nacional
Também detalha o diferencial de alíquotas na aquisição de ativo imobilizado e material de uso e consumo, diferencial de alíquotas para mercadorias com substituição tributária: como calcular e recolher, diferencial de alíquotas – operações interestaduais destinadas a consumidores finais (EC 87/15 e Conv. ICMS 93/15): conceito de destinatário final (discussões dos Estados sobre o que prevalecerá), venda para consumidor final não contribuinte e pessoa física, venda para consumidor final contribuinte do imposto, vendas presenciais para consumidores de outra unidade da federação, base de cálculo para recolhimento do diferencial (novidades), inscrição na UF de destino, formas de recolhimento, informações no DANFE.
Outros pontos que serão abordados no curso: Fundo Estadual de Combate à Pobreza, incidência sobre quais produtos, alteração das alíquotas, legalidade, benefícios fiscais, carga tributária efetiva X manutenção de créditos – impactos para os contribuintes; entendendo as mudanças implantadas no regulamento do ICMS Paraná; créditos; serviço de transporte – alteração e impactos para as transportadoras, aspectos gerais sobre créditos, ativo imobilizado, material de uso e consumo, energia elétrica, serviço de comunicação e produtos intermediários. São os principais assuntos.
Instrutores
Nikolas Duarte do Nascimento Lima Rosa é bacharel em Ciências Econômicas, especialista em Direito Tributário e professor e redator em diversas instituições de ensino, além de atuar na área de consultorias tributárias. Também atua junto ao Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e de Santa Catarina, Sescap Paraná, na área de tributos diretos e indiretos, tendo como especialidade os tributos estaduais, municipais e IPI Federal. É ainda professor em curso de pós-graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst; membro de grupos de estudos tributários em diversas federações; sócio da empresa Taxes Brasil Cursos, Treinamentos e Consultoria Tributária, com sede em Curitiba.
Ivonizia Fonseca Cunha é contadora, especialista em Direito e Planejamento Tributário, consultora jurídica na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 10 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica. Atua ainda como instrutora de cursos presenciais e in company nas áreas de ICMS e IPI; como professora de pós-graduação dos cursos de Direito Tributário da UNICURITIBA e da Estação Business School; como consultora sênior do escritório de advocacia e consultoria Gaia Silva Gaede & Associados, com atuação nas áreas revisão, planejamento e assessoria fiscal de ICMS e IPI.