Defensoria Pública realizou mais de 75 mil atendimentos em dez anos em Campo Mourão

Inaugurada há dez anos, a Defensoria Pública com sede em Campo Mourão, já realizou um total de 75.349 atos, que vão desde as áreas da família, criminal, infância e juventude, execução penal e violência doméstica.

Apenas neste início de ano, entre janeiro e fevereiro, já são 1.332 atendimentos. Assuntos relacionados a família somam 566; criminal (461); infância e juventude (177); execução penal (122), além de seis casos de violência doméstica.

O balanço do ano passado também traz números elevados de atendimento na nova sede, agora atendendo na Rua Santa Cruz, número 923, centro, próximo ao Fórum. As novas instalações foram inauguradas em maio de 2024.

Entre atendimentos e atos processuais, até a sentença do Juiz, no ano passado, foram realizados 7.326 atos. “O aumento no número de atendimentos está relacionado à mudança de endereço, no centro da cidade e próximo ao Fórum, e também a maior divulgação”, disse o defensor público da Vara da Família, Rafael Santos Guimarães.

Também atuando na unidade de Campo Mourão, o defensor Gabriel Tanaka Paraiso explica que a maior demanda está na área da família com situações que envolvem divórcios, execução de alimentos, guarda, acordos, entre outros.

“Também atendemos muitas situações na área da infância, principalmente em início de ano com demanda maior por vagas em escolas e mudança de creche”, revela Tanaka.

A mudança de endereço tem facilitado o acesso da população aos serviços jurídicos gratuitos, especialmente para quem já está no Fórum resolvendo alguma questão judicial e pode aproveitar para buscar orientação junto ao órgão.

De acordo com Guimarães, é fundamental que a população tenha conhecimento de seus direitos, já que a Defensoria foi criada justamente para prestar assistência jurídica integral e gratuita àqueles que não possuem condições de arcar com advogado particular.

“A nova estrutura oferece melhores condições de trabalho aos profissionais e também proporciona atendimento mais confortável e humanizado ao público”, informa.

COMARCA

A Defensoria atende toda a comarca, que abrange os municípios de Campo Mourão, Luiziana, Farol e Janiópolis. Para facilitar o acesso de moradores dessas cidades, a maioria em situação de vulnerabilidade social e com dificuldades para custear transporte até Campo Mourão, a instituição está implementando medidas de descentralização do atendimento.

Já foi elaborado um cronograma para que defensores e servidores realizem atendimentos presenciais uma vez por mês nesses municípios e também no distrito de Piquirivaí. A iniciativa prevê orientação jurídica, encaminhamentos para ajuizamento de ações e outros serviços necessários à população.

APLICATIVO LUNA FACILITA SERVIÇOS

Além do atendimento presencial, a Defensoria disponibiliza o aplicativo LUNA, ferramenta que permite ao cidadão realizar cadastro inicial, agendar atendimentos e acompanhar o andamento de processos. O aplicativo está disponível no site oficial da DPE-PR.

A orientação é para que as pessoas procurem a Defensoria sempre que precisarem de apoio jurídico. “Em casos de violência doméstica, o atendimento é garantido independentemente da classe social. Pessoas com deficiência também podem buscar assistência, especialmente quando a demanda estiver relacionada à sua condição”, orienta Tanaka.

RECONHECIMENTO ESTADUAL

Em 2025, a unidade de Campo Mourão foi premiada com o Prêmio de Inovação na categoria Produtividade. A iniciativa reconhece projetos e ações que modernizam o ecossistema da Justiça, com foco em tecnologia, gestão e novas metodologias.