CM criou, há 12 anos, o segundo Observatório Social do país

Foi em 2007 – portanto há 12 anos – que surgiu em Campo Mourão o movimento encabeçado por lideranças empresariais e da comunidade para a implantação do Observatório Social no Município. A entidade foi idealizada em Maringá, depois da descoberta do desvio de vultuosas quantias dos cofres da prefeitura daquela cidade, o que levou a comunidade a se mobilizar no sentido de criar uma instituição apartidária para monitorar os gastos públicos.

O Observatório Social de Campo Mourão foi criado no dia 27 de setembro de 2007 e, portanto, completa 12 anos de atuação ininterrupta nesta sexta-feira. Foi o segundo OS instalado no país. Atualmente, a entidade funciona em 150 municípios de 17 estados brasileiros.

O movimento para a criação do Observatório Social em Campo Mourão surgiu na Associação Comercial e Industrial (Acicam), com o movimento ganhando rapidamente a adesão de clubes de serviços, entidades classistas e de outros segmentos da comunidade. Nestor Bisi foi o primeiro presidente e atualmente a representação local é presidida pela advogada Carolina Sequinel.

Na sequência, o cargo foi ocupado por Ater Cristófoli (que também presidiu o Observatório Social do Brasil por duas gestões), Eloi Bonkoski, Nelson Botega e Roberval Ruscetto.

ATUAÇÃO

Ao longo dos 12 anos de atuação, a unidade local do Observatório Social do Brasil tornou-se mais conhecida da população pelo monitoramento de todas as licitações realizadas pela prefeitura, órgãos da administração pública indireta e da Câmara de Vereadores. Desde a análise dos editais de licitações e acompanhamento do processo de definição das propostas vencedoras, com o acompamento – por amostragem – de algumas das entregas de produtos e serviços contratados. A entidade contribui ainda na divulgação das licitações com a finalidade de aumentar a concorrência e assim assegurar melhores preços para o Município.

Esse conjunto de ações tem contribuído para a geração de expressiva economia ao Município. Desde que o Observatório Social passou a atuar nas licitações, a economia gerada nas licitações realizadas pelo governo municipal (somatória da diferença entre o valor máximo estipulado em cada edital de licitação e o valor efetivamente contratado) cresceu vertiginosamente.

Mas o OSB/Campo Mourão tem uma atuação bem mais ampla. Por exemplo: monitora as dispensas de licitação, acompanha nomeações para cargos de confiança, a atuação dos vereadores, os gastos com diárias no poder público municipal e os repasses de dinheiro público a entidades. Quando possíveis indícios de irregularidades são detectados, a entidade solicita providências ao governo municipal. A entidade recorre ao Ministério Público quando providências não são adotadas.

Sua atuação não pára aí. Em eleições tem desenvolvido ações voltadas à conscientização da população sobre a importância do voto e de escolher bem os candidatos. Também tem atuado junto com outras entidades locais no desenvolvimento de ações voltadas ao desenvolvimento do Município e participando de movimentos de combate a corrupção, por exemplo. Participa do Feirão do Imposto (através de parceria com o Conselho do Jovem Empresário – Conjove Acicam), desenvolve outras ações de educação tributária e, dentro do projeto Obra Transparente, fiscaliza investimentos de recursos federais em obras na área da educação. Atualmente, mediante parceria com o Centro Universitário Integrado, desenvolve ação onde acadêmicos da instituição elaboram proposta de projeto preliminar para a construção de novo quartel para o Corpo de Bombeiros de Campo Mourão.

Representantes do OSB/Campo Mourão também fazem parte do Conselho Municipal de Saúde e do Conselho de Segurança. No Conselho de Desenvolvimento Econômico (Codecam), a entidade está representada no Conselho Pleno (com titular e suplente) e na Câmara de Infraestrutura e Urbanismo. O Observatório Social do Brasil – Campo Mourão também faz parte da Agenda 21 local.

Novas frentes de atuação fazem parte dos planos da atual diretoria, como o incentivo a participação de voluntários e a busca de novos parceiros.

PRÊMIO

A atuação da representação mourãoense do Observatório Social do Brasil (OSB) foi marcada neste ano pela conquista do segundo lugar no VII Prêmio República – Categoria Responsabilidade Social, promovido pela Associação Nacional de Procuradores da Republica (ANPR).

A premiação foi pela participação da entidade na iniciativa denominada de “Ampliando a Transparência e a Accountability na Educação”, por meio do projeto Obra Transparente, que tem a frente à organização sem fins lucrativos Transparência Brasil. A ação é desenvolvida em parceria com o Observatório Social do Brasil.

A ENTIDADE

O OBS é um espaço democrático e apartidário para o exercício da cidadania, reunindo o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. Está é sua missão: “Despertar o espírito de Cidadania Fiscal na sociedade organizada, tornando-a proativa através do seu próprio Observatório Social, exercendo a vigilância social na sua comunidade, integrando o Sistema Observatório Social do Brasil”.

Valores que norteiam a entidade: Apartidarismo, Cidadania, Comprometimento com a justiça social, Atitude ética, técnica e proativa, Ação preventiva e Visão de longo prazo.

OSB/CAMO MOURÃO

A atual diretoria do OSB/Campo Mourão, que funciona no primeiro pavimento do Centro Empresarial Cidade, está assim composta: Presidente – Carolina Sequinel; Vice presidente para Assuntos Administrativos e Financeiros – Miguel Theodorovicz; Vice presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças – Roberval Melo Ruscetto; Vice presidente para Assuntos de Controle Social e Metodologia – Antonia Correa de Melo;

Vice presidente para Assuntos de Comunicação e Indicadores – Ater Carlos Cristofoli; Conselho Fiscal – Luiz Pepinelli, Léia Urhen e Geraldo Sebastião dos Santos; Suplentes – Marlene Fiorese Lima, Wilson Isolani e Nestor Ocimar Bisi.

Estas são as instituições parceiras do OSB/Campo Mourão: Associação Comercial e Industrial (Acicam), Super Fiorella, Fiep, Bisi – Contabilidade e Planejamento Tributário, Centro Universitário Integrado, Instituto Sicoob, Cristofoli Biosegurança, UniCesumar, Loja Maçônica Templários da Fraternidade nº 142, Loja Maçônica Oliveira Zanini nº 45, Maria Macia e o Supermercado Carreira.