Campo Mourão pode perder a segunda vara da Justiça Federal
Impedida pelo conselho nacional de iniciar novas obras, a Justiça Federal busca uma forma alternativa de viabilizar novas instalações para abrigar a vara de Campo Mourão. Inicialmente foi tentada, sem sucesso, a locação de um imóvel compatível com as necessidades. A alternativa encontrada foi a realização de licitação para a contratação de locação não-residencial de bem imóvel, do tipo “built-to-suit”, por prazo indeterminado, com cláusula de consolidação da propriedade a termo. O pregão acontece no próximo dia 29, às 13h30min, em Curitiba.
A iniciativa foi exposta na manhã desta sexta-feira (19/11) pelo juiz federal Cleber Sanfelici Otero durante café da manhã promovido pela Associação Comercial e Industrial (Acicam). Do encontro participaram investidores locais, além do presidente da subseção da OAB, Júlio Queiroga, e de diretores da Acicam, liderados pelo presidente José Nelson Botega.
A Justiça Federal já dispõe de terreno em Campo Mourão e a licitação busca interessados em construir o imóvel mediante contrato de locação por 10 anos. Especifica o edital do pregão que o valor máximo do aluguel mensal aceitável é de R$ 40.079,60. A área total a ser construída é de 1.500 metros quadrados e o custo global estimado é de R$ 2.718.300,00. O retorno do investimento, de acordo com as projeções apresentadas na reunião, chegaria a 1.4744 por cento do custo global da obra (acima de qualquer espécie de aplicação financeira). O terreno está localizado no jardim Albuquerque e a obra deve ser executada em 12 meses.
Tentativas
O juiz Cleber Otero alertou que Campo Mourão corre sério risco de perder a instalação de uma segunda vara da Justiça Federal caso o impasse em torno das instalações não seja solucionado. Adiantou que as atuais instalações (no último pavimento do prédio do Banco do Brasil) já não comportam o movimento. Exemplificou a situação adiantando que as perícias médicas estão sendo realizadas na sala de audiência. Disse que falta espaço para funcionários e até mesmo para o arquivo.
Na avaliação do magistrado, a segunda vara deveria ter sido instalada já há cinco anos em Campo Mourão. Vários imóveis de grande porte já foram visitados na cidade para eventual locação, mas não preenchem os requisitos necessários ou o proprietário não tem interesse em alugar. Contatos com a administração municipal para a celebração de uma parceria visando a execução do empreendimento também se mostraram infrutíferos.
A idéia agora é despertar o interesse de algum investidor – ou mesmo um grupo de pessoas – interessados em construir as instalações para locação a Justiça Federal, com a consolidação da propriedade a termo. Os interessados em participar da execução do empreendimento podem obter o edital completo da licitação através do site http://www.trf4.jus.br/trf4/licitacoes/lic_novas.php?selLocal=4 ou pelo Portal da Justiça Federal do Paraná: www.jfpr.jus.br (clique em Licitações/Licitações Aguardando Abertura/Pregão Presencial nº 079/10. Informações também pelo telefone (44) 3523 7900 ou pelo e-mail [email protected].