Campo Mourão: Observatório Social lança, em agosto, o “Obra Transparente”

Fiscalizar a utilização de recursos federais disponibilizados para construção de escolas e creches no Município. Esse é o objetivo do projeto “Obra Transparente”, que o Observatório Social (OS) de Campo Mourão lança no próximo dia 2 de agosto, durante a reunião mensal ordinária da Associação Comercial e Industrial (Acicam).

O projeto, de âmbito nacional, é resultado de parceria entre o Observatório Social do Brasil, a Transparência Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Democracia (UNDEF). Em todo o país, milhares de obras públicas encontram-se paralisadas ou até abandonadas, criando entraves para o desenvolvimento de diversos setores e também para a provisão adequada de serviços públicos essenciais.

Em Campo Mourão, quatro obras que serão monitoradas de imediato pelo Observatório Social, através do projeto Obra Transparente. Uma delas é a reforma da escola municipal Cidade Nova, que teve 13,36 por cento do serviço executado e que encontra-se paralisada. No conjunto Moradias Avelino Piacentini serão monitoradas duas obras: a construção do Centro Municipal de Educação Infantil – que está em execução, com 33,37 por cento executado – e a edificação da escola municipal Clarinha Wencel Casemiro (retomada nesta semana e com 36,96 por cento do projeto executado). No jardim Flora será acompanhada a construção – em andamento – de um Centro Municipal de Educação Infantil, que está com 23,20 por centro do projeto executado.

Projeto

O projeto Obra Transparente é financiado pelo UNDEF e a ação capacita observadores para o monitoramento de editais, obras e risco de fraude em licitações, além de agir junto aos governos locais para reduzir atrasos na construção de escolas. Lançado vai atuar inicialmente em 22 municípios no país, onde estão sendo edificadas 136 escolas e creches. Não obstante tratar-se de uma pequena parcela do universo do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), de R$ 15,4 bilhões para um total de 28.533 obras escolares, a ação do “Obra Transparente” é importante na busca pela moralização da gestão pública no país..

O lançamento nacional do “Obra Transparente” ocorreu em maio, durante o Congresso Pacto pelo Brasil, organizado pelo Observatório Social do Brasil em Curitiba (PR). O foco do projeto é um problema crônico no Brasil, país onde milhares de obras públicas encontram-se paralisadas ou até mesmo abandonadas.

Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 25 por cento das obras já iniciadas na área da Educação em todo o país estão paralisadas ou inacabadas. O objetivo do projeto “Obra Transparente” é pressionar governos para a retomada de obras inacabadas e prevenir novos atrasos e paralisações por meio de um controle social mais ativo.

Além de atuar para garantir o cumprimento dos prazos e a qualidade das obras, o projeto “Obra Transparente” espera difundir a cultura de controle social, procurando despertar o sentido de responsabilidade de cada cidadão pelo bem público. Futuramente, o projeto poderá ser ampliado e estendido a outras áreas.