Campo Mourão busca instalações para a Segunda Vara da Justiça Federal

A busca de instalações físicas para viabilizar a instalação de mais uma vara da Justiça Federal em Campo Mourão foi o motivo da visita que o diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, juiz Danilo Pereira Júnior, realizou a cidade nesta quarta-feira. Caso não sejam conseguidas instalações que preencham as necessidades, Campo Mourão perderá a nova vara da Justiça Federal. Umuarama já conta, por exemplo, com três varas federais. Maringá tem seis varas.

O impasse foi discutido em reunião que o magistrado federal teve com o prefeito Nelson Tureck no Paço Municipal 10 de Outubro. Do encontro participaram também os juízes federais que atuam em Campo Mourão, Cleber Sanfelici Otero e Érico Sanches Ferreira dos Santos, além do presidente da OAB local, Júlio Martins Queiroga; do presidente da Associação Comercial e Industrial (Acicam), José Nelson Botega; empresários e secretários municipais.

Inicialmente foi pedida a disponibilização de um prédio público. Chegou a ser cogitada a utilização da Casa da Cultura. Porém, a reforma indispensável no prédio que encontra-se bastante deteriorado e a adequação das instalações inviabiliza a ocupação. Já a ocupação das atuais instalações da agência da Caixa Econômica Federal, que em breve passará a funcionar em novo prédio, não é possível devido a problemas de acessibilidade.

Estação da Luz

A ocupação do prédio da Estação da Luz “Dom Eliseu Simões Mendes”, que abriga a Biblioteca Municipal Professor Egydio Martello, foi outra proposta discutida na reunião. Com mais de 1.500 metros quadrados de área edificada, o prédio – que originalmente abrigou a Estação Rodoviária – está localizado no complexo formado pelas praças Getúlio Vargas e São José, na área central de Campo Mourão.

Foi explicado que seria uma ocupação temporária – até a construção do prédio próprio da Justiça Federal em Campo Mourão – e chegou a ser destacada a possibilidade da permanência da biblioteca em uma parte do prédio. Porém, como as obras de transformação da antiga rodoviária em centro cultural foram financiadas com recursos do Banco Mundial pode haver impedimento na mudança de destinação do prédio.

Ao final do encontro ficou decidido que a Prefeitura convocará uma Audiência Pública, no prazo máximo de 15 dias, para discutir com a comunidade a destinação de parte das instalações da Estação da Luz “Dom Eliseu Simões Mendes” para abrigar a Justiça Federal em Campo Mourão.

Vinte e cinco municípios compõem a jurisdição da vara da Justiça Federal em Campo Mourão: Quarto Centenário, Araruna, Barbosa Ferraz, Boa Esperança, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, Farol, Fênix, Goioerê, Iretama, Janiópolis, Juranda, Luiziana, Mamborê, Moreira Sales, Nova Cantu, Nova Tebas, Peabiru, Quinta do Sol, Rancho Alegre do Oeste, Roncador, Terra Boa e Ubiratã.

Em 2010, a atuação da única vara da Justiça Federal em Campo Mourão levou a canalização de recursos da ordem de R$ 1, 4 milhões mensais, em médica, para a economia regional. Por outro lado, a instalação da segunda vara agilizará a tramitação dos processos, beneficiando diretamente a população.