Audiência pública aponta cooperativismo como alternativa para problema de catadores de recicláveis
O plenário da Câmara de Vereadores ficou lotado durante a audiência pública solicitada pelo Ministério Público na manhã desta quinta-feira (19). O objetivo foi discutir formas de resolver o problema de materiais recicláveis acumulados em imóveis que tornam-se potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti. Para a sessão foram convocadas cerca de 70 responsáveis por imóveis (pessoas físicas e jurídicas) que foram notificadas ou autuadas pela Vigilância Sanitária.
Ao avaliar o resultado da audiência, o promotor Rafael Dopico destacou que o problema não está na atividade do catador de material reciclável, mas no hábito de acumular os materiais recolhidos nos quintais de casas ou empresas sem a devida cobertura. “Isso tem gerado um problema de saúde pública, visto que nesses locais foram encontrados o maior número de focos do mosquito que transmite doenças que podem se tornar epidemia”, enfatizou o promotor.
O alvo das notificações são principalmente empresas de ferro velho e desmanche, lataria e pintura, mecânicas, reclicadores e coletores de recicláveis. Nos primeiros nove meses deste ano já foram lavradas 34 autuações. Uma das alternativas apontadas na audiência é que os coletores de materiais organizem-se em cooperativas. “Existem duas cooperativas de recicláveis na cidade e nada impede que possa ser criada mais uma”, observa o responsável pelo setor de Endemias, Carlos Bezerra.
Outra opção é entregar o material nas empresas que compram dos catadores no mesmo dia em que é recolhido das ruas. “É preciso encontrar uma forma de fazer com que as pessoas que atuam nesses setores trabalhem de forma organizada”, completa o promotor. Ele lembra que a partir de janeiro serão realizadas ações coercitivas, com cobranças, denúncias e autos de infração, que podem ser convertidos em processo administrativo e até criminal.
O vice-prefeito e secretário de Ação Social, Beto Voidelo, também participou da audiência e destacou que o objetivo do município não é punir, mas buscar uma forma de resolver o problema sem causar transtornos à população. “Estamos aqui para nos ajudar. Os catadores necessitam trabalhar para sustentar suas famílias e o município tem responsabilidades com a saúde pública. Juntos precisamos encontrar uma forma que atenda as necessidades de todos nós”, sintetizou.