Professores renomados ministram aulas para cursos da área de direito da Pós-Graduação da Faculdade Integrado

Foto: Tayenne Carvalho

Curso de Pós-Graduação de Direito Civil e Processual Civil abordou o Marco Civil da Internet

Os temas foram o Marco Civil da Internet, a reforma trabalhista e a inclusão.

No fim do mês de julho, os estudantes dos cursos de Pós-Graduação de Direito Civil e Processual Civil e também o de Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias da Faculdade Integrado contaram com a presença de dois professores de renome, que abordaram temas de grande relevância na atualidade.

O desembargador Roberto Norris ministrou a disciplina de “Internet e o Novo Marco Civil”, lei que regula o uso da rede no Brasil, tratando de assuntos como o direito de privacidade, de intimidade e ofensas no espaço virtual. Para Roberto, é um tema que merece atenção, pois há complicações na forma como a legislação foi elaborada. “A lei pecou tanto pela questão técnica propriamente dita da informática e da internet quanto no aspecto jurídico”, explicou. Durante a aula, o desembargador ainda realizou a análise crítica da legislação com a atenção especialmente voltada para os direitos fundamentais e direito do consumidor.

O estudante José Carlos Gomes afirmou que o assunto é importante e novo. Para ele, a disciplina traz muito conhecimento, não só na aplicação das novas regras do Marco Civil da Internet no âmbito jurídico, mas também na pessoal, para ter os direitos e garantias fundamentais do cidadão. “O professor é doutor e conhecedor da área, trouxe esclarecimentos novos acerca do tema e também aprofundou em diversas áreas do Direito, como Processo Civil, Direito Civil e Constituição Federal”, disse José.

Já no curso de Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias, o professor convidado para falar sobre o “Direito das Relações de Trabalho e Inclusão Social” foi o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos. Ele explicou sobre os direitos do menor aprendiz, dos deficientes e dos estagiários. Em um segundo momento, falou sobre as ações afirmativas, políticas públicas desenvolvidas por órgãos do Estado ou por empresas públicas que também tratam da inclusão de pessoas no mercado de trabalho. “Nossa aula é para mostrar para os pós-graduandos os sujeitos do contrato de trabalho já sob a nova CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”, disse.

A pós-graduanda Jéssica Cristina Pintro ressaltou que é muito gratificante ter como professor uma pessoa de renome do Ministério Público do Trabalho.

Na abertura das aulas, também estiveram presentes a coordenadora dos cursos, Marta Kaiser, e a coordenadora geral dos programas de Pós-Graduação, Aparecida da Penha dos Santos. “A Faculdade se preocupa em trazer, aos pós-graduandos, professores com conhecimento e reconhecimento na área em que atuam”, enfatizou Penha.