MEC vai mudar critério para isenção nas bolsas do ProUni

O Ministério da Educação vai mudar as regras do ProUni sobre a concessão de isenção fiscal às escolas. A ideia é que o benefício seja proporcional ao número de bolsas preenchidas e não ao total ofertado, como ocorre hoje. O MEC ainda estuda o mecanismo mais efetivo para que a mudança seja efetivada.

Atualmente, as faculdades recebem a isenção fiscal em troca da oferta de bolsas, independentemente de elas terem sido ocupadas ou não. O problema já foi apontado pelo TCU, que calcula um total de R$ 104 milhões de isenções fiscais concedidas indevidamente via ProUni. Neste semestre, apesar do número recorde de inscritos, 4% das bolsas ficaram ociosas na primeira rodada de inscrições.