Férias de janeiro são garantidas e calendário letivo de 2015 será concluído em 2016

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou na tarde desta terça-feira (9) que o ano letivo dos alunos da rede pública estadual será concluído em fevereiro de 2016. As aulas em todas as escolas devem terminar no dia 23 de dezembro e os professores devem tirar férias de um mês em janeiro. Porém, a maioria das escolas, que não terá concluído o calendário letivo, deverá retornar às aulas para conclusão em fevereiro. Somente depois do fim do calendário, o ano ano letivo de 2016 deve iniciar.

Cada escola deve fazer o próprio calendário de reposição. Foram duas greves de professores estaduais neste ano. A primeira durou 29 dias e a mais recente, 46 dias – ou 29 dias letivos. Somadas as duas greves da categoria deste ano, 49 dias letivos ficaram comprometidos.

Fim da greve

Em assembleia na Vila Capanema nesta terça-feira (09), os professores estaduais decidiram encerrar a greve da categoria, que já durava 46 dias. A decisão foi tomada por 70% dos 12 mil professores que participaram da assembleia, de acordo com a APP Sindicato.

As aulas, segundo Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato, podem retornar nesta quarta-feira. Aprovada pelos professores, a nova proposta de reajuste salarial, elaborada pelos deputados e que recebeu o aval do Governo do Paraná vai, agora, tramitar na Assembleia Legislativa.

De acordo com o novo projeto, o governo propõe pagar, em uma única parcela, em outubro deste ano, 3,45%, referente a reposição da inflação dos meses de maio a dezembro de 2014.

Em primeiro de janeiro de 2016 haveria a reposição inflacionária referente aos 12 meses de 2015. O índice estimado é de 8,5%. O mesmo aconteceria no primeiro mês de 2017.

Os servidores pediram também a suspensão das punições impostas aos trabalhadores. A Secretaria de Estado da Educação sinalizou na última sexta-feira que pode voltar atrás nos descontos dos dias de paralisação na Rede Estadual de Ensino.

De acordo com o governo do estado, os quatro dias de faltas referentes ao mês de abril já foram lançados na folha de pagamento dos professores. A APP está pedindo folha complementar para devolver o desconto.

O posicionamento da Seed é de que não serão abertos processos administrativos contra diretores de escolas, desde que eles entreguem os relatórios de faltas dos professores dos meses de abril, maio e junho.

O Governo também se compromete a não fazer rescisões para contratos de professores temporários.