Especialistas discutirão os descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia

Além da rapidez com que precisaram se adaptar após a suspensão das aulas presenciais, outro assunto que dominou os meios educacionais durante a pandemia foi se as escolas particulares deveriam ou não conceder descontos nas mensalidades a todos os alunos por conta da mudança do serviço presencial para o formato on line.

Na primeira semana de distanciamento social a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça, editou notas técnicas orientando os Procons a respeito do assunto.

Outro órgão do Ministério da Justiça, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), também se manifestou alertando para os prós e os contras da concessão de descontos lineares.

Na outra ponta, iniciativas no Congresso Nacional, em Assembleias Legislativas e em Câmaras de Vereadores fizeram tramitar projetos de lei para obrigar as escolas particulares aos descontos e retroativamente ao início da pandemia.

Muitos desses projetos de lei não chegaram à votação, outros foram votados e vetados. Já no Estado do Ceará, um projeto de lei foi votado e sancionado pelo Governo do Estado. Imediatamente após, sofreu impugnação no Supremo Tribunal Federal por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, que se encontra em tramitação.

No meio a essa discussão, entidades de pesquisa e sindicatos fizeram estudos e pesquisas para monitoramento do mercado e medição dos efeitos que a concessão de descontos já provocou ou provocará no setor educacional privado e também público, desde a educação infantil até o ensino superior.

Todos estes aspectos serão objeto de discussão em evento on line organizado pelo EducaInova Hub Educacional e pelo Instituto IDDETI no próximo dia 18, das 16h às 18h.

Com a participação de Guilherme Mendes Resende, economista chefe do CADE, Andrey Freitas, coordenador geral de estudos e monitoramento de mercado da SENACON, Tadeu da Ponte, matemático e coordenador no Insper, e, Rodrigo Capelato, diretor executivo e de assuntos econômicos do Semesp – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior, de São Paulo, o evento discutirá a concessão de descontos nas mensalidades por ângulos diferentes e os impactos que gerará no curto, médio e longo prazos.

Os interessados poderão se inscrever gratuitamente pelo link https://forms.gle/t9U1CRyW1ZyiSTXPA ou acessar o webinar no canal do EducaInova Hub Educacional no youtube.