Prefeitura suspende pregão e pode obter economia de 58,65%

À pedido do Observatório Social, a Prefeitura de Campo Mourão suspendeu a realização de pregão presencial para a confecção de folders e panfletos para a divulgação da campanha do programa “É o Bicho”, da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Uma pesquisa de preço realizada pela entidade apontou que o serviço poderia ser executado por 58,65 % abaixo do valor estimado no edital da licitação.

   O pregão era para a confecção de três mil panfletos (frente colorido e verso em preto e branco), de 22 centímetros por 15 centímetros, em papel reciclado. Também seria contratada a confecção de três mil folders A 4 FXV em papel reciclado (90 gramas). No ofício que o Observatório Social enviou ao pregoeiro do Departamento de Suprimentos da Prefeitura, Sérgio de Souza Portela, é destacado que o valor estimado no edital estava muito acima do preço de mercado.

   O ofício datado de 27 de março, portando  seis dias antes do pregão, salienta também que a legislação federal vigente dispõe que as condições de aquisição e pagamento devem ser semelhantes a do setor privado. Outro ponto destacado é que a mesma legislação determina que qualquer cidadão é parte legítima para impugnar preço constante do quadro geral em razão de incompatibilidade com os valores praticados no mercado.

   No encerramento do ofício foi pedida a suspensão do processo licitatório para a readequação de preços. O aviso de suspensão do pregão, publicado na edição número 1.620 do Órgão Oficial do Município, é datado de 1º de abril (véspera da realização do pregão).