Cavalos com sinais de maus tratos são recolhidos em Luiziana

Os dois equinos foram recolhidos e transportados para outra propriedade rural, – Foto: Luiziana Notícias

Uma ação conjunta entre o Ministério Público, Policia Ambiental e Vigilância Sanitária do Município de Luiziana resultou no recolhimento de dois cavalos por maus tratos em uma pequena propriedade, localizada na Vila Rural Novo Horizonte, no município.

De acordo com informações, após várias denúncias anônimas o departamento responsável pela fiscalização, Vigilância Sanitária de Luiziana, foi até a propriedade para averiguar a real situação.

Na propriedade foi constatado realmente o crime de maus tratos contra os dois animais: uma égua e seu potro, que estavam sem alimento e bebendo água suja, no meio do sol. Ambos apresentam estado de abandono.

Segundo o técnico em Vigilância Sanitária de Luiziana, José Aparecido Evangelista, foi dado o prazo de 24 horas para que o proprietário tomasse as devidas providências, mas como isso não aconteceu, o MP emitiu pedido para recolhimento.

Quando as equipes chegaram ao local, o proprietário, que não teve o nome divulgado, não se encontrava. Os dois equinos foram recolhidos e transportados para outra propriedade rural, onde o dono ficará como fiel depositário, garantindo abrigo digno aos animais.

Foi também lavrado um Boletim de Ocorrência e o proprietário vai responder pelo crime de maus tratos a animais. Outras denúncias de animais vivendo em estado de abandono já estão sendo investigadas. Em Luiziana é proibido manter cavalos no perímetro urbano.

A LEI

A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), que considera crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é de detenção de três meses a um ano e multa. (Com informações: Luiziana Noticias)