CM avança no ranking da gestão da transparência e acesso à informação

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou o resultado da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, que fez parte das atividades comemorativas pelo Dia Internacional contra a Corrupção. Na avaliação das cidades acima de 50 mil habitantes (incluindo capitais) Campo Mourão obteve nota 8,84, ficando em sexto lugar no Paraná e em 87º no Brasil.

A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal. “Na avaliação geral, Campo Mourão saltou da posição 1.301ª para a 87ª, avançando 1.214 lugares”, observa a responsável pelo portal da Transparência, Adriana Smaha.

Entre os municípios que receberam pontuação na última avaliação, Campo Mourão é o segundo no país que mais avançou em termos de nota, passando de 2,22 para 8,84, uma diferença de 6,62 pontos, o que fez com que Campo Mourão ficasse entre os 100 municípios brasileiros mais bem avaliados. “Em 2016, a quantidade de itens avaliados era bem menor.

Este ano inovou com questões que abrangem a transparência ativa e passiva. Mesmo com maiores exigências e número de itens avaliados, conseguimos uma ótima colocação”, frisa Adriana.

Segundo ela, esse resultado se deve a diversas ações realizadas pela Administração Municipal para facilitar o acesso da população às informações da Prefeitura. Uma delas é a publicação do Decreto nº 7698, de 29 de junho de 2018, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação – LAI.

Além de observar o cumprimento da LAI, disponibilizando todas as informações exigidas por lei, em sua maioria em tempo real, a administração municipal tem buscado implementar ainda mais o acesso à informação, ampliando o atendimento à Transparência Ativa, com ações efetivas, como: disponibilização das receitas por contribuinte; divulgação das informações sobre a central de vagas da Secretaria da Educação;  transmissão ao vivo das licitações, entre outros.