Mais de 1.100 municípios receberão recursos para recuperação de estradas
Mais 1.174 municípios de até 50 mil habitantes serão beneficiados pela recuperação de estradas vicinais como ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O aviso de licitação foi publicado hoje (22) no Diário Oficial da União (DOU) e prevê a aquisição de até 1.350 máquinas do tipo retroescavadeiras voltadas para reforçar a infraestrutura de estradas desses municípios, melhorar as condições de escoamento da produção dos agricultores e a circulação dos moradores do meio rural.
“Estamos cumprindo as metas físicas e superando todos os obstáculos encontrados no processo para garantir que os municípios brasileiros consigam fazer a recuperação das estradas vicinais para o escoamento da produção da agricultura familiar”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.
A abertura das propostas das empresas interessadas começa na sexta-feira, 2 de dezembro, às 9h30, pelo site de compras do governo federal (www.comprasnet.gov.br). A concorrência será feita por pregão eletrônico.
Na primeira fase desta etapa do PAC 2, 126 municípios do Rio Grande do Sul foram beneficiados. No próximo dia 9 de dezembro, as prefeituras irão receber 114 retroescavadeiras. Ao todo a ação vai beneficiar 1,3 mil municípios. Abaixo a relação com os 66 municípios paranaenses que serão beneficiados.
Além de baratear os custos de frete dos insumos – gerando ganho indireto para o produtor -, ao melhorar as condições das estradas vicinais, estas máquinas ampliam o acesso dos agricultores às políticas de desenvolvimento para o setor. Nesta etapa, serão destinados R$ 270 milhões para a aquisição das máquinas.
A seleção dos municípios ocorreu de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC. Entre os critérios está, por exemplo, pertencer ao programa Territórios da Cidadania, ter maior participação do PIB agrícola no PIB total do município, possuir maior extensão territorial, ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município. Os critérios também levaram em consideração uma distribuição equilibrada entre as regiões brasileiras.
Relação dos municípios paranaenses beneficiados pela medida:
Abatia
Altamira do Paraná
Boa Ventura de São Roque
Campina do Simão
Cândido de Abreu
Candói
Cantagalo
Catanduvas
Congonhinhas
Conselheiro Mairinck
Diamante do Sul
Espigão Alto do Iguaçu
Foz do Jordão
Goioxim
Guapirama
Guaraniaçu
Guaraqueçaba
Ibaiti
Iretama
Jaboti
Jacarezinho
Laranjal
Laranjeiras do Sul
Manoel Ribas
Marquinho
Mato Rico
São Jose dos Cordeiros
São Jose dos Ramos
Sume
Zabele
Candido De Abreu
Candoi
Carlopolis
Joaquim Tavora
Jundiai do Sul
Nova Cantu
Nova Fátima
Nova Laranjeiras
Nova Santa Barbara
Nova Tebas
Ortigueira
Palmital
Paulo Frontin
Pinhalão
Pinhão
Pitanga
Porto Barreiro
Quedas do Iguaçu
Reserva do Iguaçu
Ribeirão Claro
Ribeirão do Pinhal
Rio Bonito do Iguaçu
Rio Branco do Ivaí
Roncador
Santa Amélia
Santa Cecília do Pavão
Santa Maria do Oeste
São Jerônimo da Serra
São João do Triunfo
Sapopema
Siqueira Campos
Tomazina
Três Barras do Paraná
Turvo
Virmond
Wenceslau Braz
(Assessoria de Comunicação Social MDA)