Agricultores têm até julho para entregar BHC em armazéns credenciados

Produtores rurais das regiões oeste, centro-oeste e noroeste do estado, que declararam a posse de BHC e outros agrotóxicos proibidos por lei, ao governo estadual, em 2009, têm até o próximo dia 01 de julho para entregar o produto nos armazéns credenciados e licenciados para receber temporariamente o agrotóxico. A ação visa retirar do campo, o produto, cuja fabricação, comercialização e utilização, estão proibidos por Lei, no Brasil.

Em Cascavel, a estimativa é de recolher cerca de 20 toneladas, em Ivaiporã 16 mil quilos e em Umuarama, 42 toneladas.

O BHC, que combatia pragas na lavoura de café e ao entrar em contato com a pele tinha efeito cumulativo causando danos irreversíveis ao sistema nervoso central, começou a ser retirado das propriedades através de um projeto desenvolvido pelo governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Instituto das Águas– Águas Paraná e Instituto Ambiental do Paraná – IAP) e da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural- Emater), além de representantes do setor privado, o InpEV, Sistema Ocepar e Sistema Faep –Federação da Agricultura do Paraná.

O projeto iniciou em 2009, quando os agricultores tiveram a oportunidade de declarar a existência do BHC, em suas propriedades rurais, com respaldo da Lei Estadual n° 16.082/2009, que isentou de sanções cíveis, penais ou administrativas, relacionadas à posse desses agrotóxicos.

Desde março deste ano, o governo do estado está retirando o agrotóxico das propriedades e acondicionando em armazéns localizados em 20 regiões do Estado, licenciados para recebê-los temporariamente o produto.

Para o acondicionamento e transporte dos produtos aos armazéns temporários, estão sendo distribuídos diretamente aos produtores rurais, kits de segurança personalizados contendo sacos de acondicionamento, EPIs completos, folhetos explicativos sobre os procedimentos da operação, com os locais para a devolução e uma cópia da portaria nº 021, de 2012, do IAP, para transporte do material, que deverá ser apresentada na devolução juntamente com a via da autodeclaração-feita em 2009, e os dados cadastrais do declarante (nome, endereço e documentos).

No ato da devolução, o agricultor recebe uma certidão atestando que os produtos foram devidamente entregues e que os envolvidos estão isentos de responsabilidades.

A estimativa do governo do estado era de retirar, até o final de julho, cerca de 665 toneladas de BHC das propriedades rurais. “Houve a necessidade de um novo aditivo com a empresa que está retirando o material das propriedades, por conta do aparecimento de uma quantidade maior daquela declarada pelos agricultores”, disse o responsável pelo Departamento de Resíduos Sólidos Rurais, do Instituto das Águas, Rui Mueller.

Até o final do próximo mês serão retiradas das propriedades rurais cerca de 830 toneladas de BHC. “Se surgir novas autodeclarações, o estado vai fazer outra licitação para continuar retirando o material do campo. A ideia é ficar livre, para sempre, do BHC”, comentou Mueller.

Todo material recolhido será incinerado.