Foto: Britta Pedersen/AFP

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) um substitutivo do senador José Medeiros (PPS-MT) proibindo o bloqueio, por parte das operadoras de telefone celular, dos aparelhos que vendem para uso de chips de concorrentes.

De acordo com o relator, o bloqueio de celular vem deixando de ser praticado pelas operadoras por conta dos avanços tecnológicos na telefonia celular, especialmente a partir do lançamento de aparelhos capazes de operar simultaneamente com mais de um chip e com mecanismos de desbloqueio.

José Medeiros considerou necessário incluir na legislação norma proibindo a prática, de modo a garantir o direito de escolha do usuário e evitar que ainda sejam vendidos terminais passíveis de bloqueio.

No substitutivo, o relator aproveitou partes dos projetos PLC 123/2011, do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), e PLS 559/2011, do ex-senador Gim (PTB-DF). Ambos tratam do assunto e, por isso, tramitam em conjunto.

A matéria segue para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para decisão terminativa.

Um jovem de 18 anos foi vítima de dois ladrões simulando estarem armados, em Campo Mourão. O caso aconteceu por volta do meio dia desta quarta-feira (27), na Avenida Capitão Índio Bandeira

Segundo a polícia, a vítima relatou que dois homens morenos adentraram o estabelecimento e pediram um salgado, onde logo após anunciaram o assalto.

Eles roubaram o aparelho celular do rapaz e uma quantia em dinheiro. Os assaltantes estavam em uma bicicleta cromada  e fugiram sentido Jardim Albuuerque.

Diante do fato, foi realizado patrulhamento pelas proximidades, porém nenhum suspeito foi encontrado.