MP denuncia ex-prefeito que desviou cilindro de oxigênio para usar em barril de chope

Fotos publicadas em uma rede social por familiares do ex-prefeito mostram o cilindro de oxigênio sendo usado em um barril de chope (Foto: Divulgação/ Ministério Público do Paraná)

Fotos publicadas em uma rede social por familiares do ex-prefeito mostram o cilindro de oxigênio sendo usado em um barril de chope (Foto: Divulgação/ Ministério Público do Paraná)

A 5ª Promotoria de Justiça de Campo Mourão apresentou denúncia criminal contra o ex-prefeito de Luiziana na gestão 2009-2012 por peculato e homicídio qualificado por dolo eventual. Segundo apurou o MP-PR, o ex-gestor mandou retirar da unidade de saúde do município o único cilindro de oxigênio apto para uso em ambulância no atendimento de urgência e emergência da cidade e o utilizou para bombear chope durante uma festa particular. A análise técnica atestou que a falta do equipamento contribuiu para a morte de uma mulher que necessitou do equipamento enquanto este estava em uso na casa do ex-prefeito.

Foram denunciadas também duas pessoas que retiraram o cilindro do local e o transportaram até a residência do então prefeito. O fato ocorreu na passagem de 2012 para 2013 e foi um dos últimos atos do então prefeito, cujo mandato encerrou-se em 31 de dezembro de 2012.

Detalhes da denúncia – De acordo com a denúncia, a retirada do equipamento do posto de saúde prejudicou o atendimento a uma paciente, que, na madrugada de 1º de janeiro de 2013, foi levada à unidade com fortes dores no peito e dificuldade de respirar. Os profissionais que a atenderam, diante da gravidade do quadro, determinaram a remoção da mulher para Campo Mourão, a 30 quilômetros, onde ela poderia ser tratada adequadamente. Para manter a respiração da paciente durante o trajeto, era necessário utilizar o cilindro de oxigênio. Entretanto, embora o município dispusesse do equipamento portátil, este não se encontrava na Unidade de Saúde, razão pela qual a viagem precisou ser feita sem a oxigenação da paciente e ela chegou em Campo Mourão com parada cardiorrespiratória. No dia seguinte, já internada em Campo Mourão, a mulher morreu. Na época, familiares do então gestor municipal publicaram numa rede social fotos do cilindro sendo utilizado no Réveillon.

Conforme a denúncia, “em decorrência da subtração do equipamento de urgência e emergência para simples uso recreativo dos denunciados, o que caracteriza motivo fútil, os denunciados voluntariamente fragilizaram os atendimentos públicos de urgência e emergência do Município e privaram de suplementação de oxigênio a paciente, cujo transporte em ambulância para atendimento hospitalar em Campo Mourão teve de ser realizado sem esse atendimento, e isso comprovadamente colaborou para o prejuízo à sua saúde e posteriormente sua morte, conforme atestado pela análise técnica.”

Improbidade – Além da denúncia criminal apresentada nesta semana, o fato já havia sido levado à Justiça da Comarca de Campo Mourão por meio de uma ação civil pública no início de 2015. Em decorrência dessa ação, o ex-prefeito foi afastado liminarmente do cargo de secretário municipal de Finanças de Luiziana, para o qual havia sido nomeado depois do término de seu mandato. Agora, com a ação penal, os responsáveis devem ser julgados pelos crimes de peculato (desvio de patrimônio público para uso particular) e homicídio qualificado com dolo eventual (quando se assume o risco de produzir o resultado morte).