Vereador busca apoio aos produtores rurais e aos agricultores familiares

Indicação legislativa para que o prefeito Tauillo Tezelli encaminhe projeto de lei que institua o Programa Municipal de Apoio aos Produtores Rurais e Agricultores Familiares foi apresentada pelo vereador Edson Battilani (PPS). A proposta tramita nas comissões permanentes da Câmara de Vereadores.

O programa proposto visa incentivar o desenvolvimento das atividades agropecuárias através de ações direcionadas e proporcionar, direta ou indiretamente, o aumento da renda familiar, a geração de empregos, melhorias de trafegabilidade, escoamento da produção e a melhoria da qualidade de vida. A minuta do projeto de lei que acompanha a indicação legislativa detalha que a prefeitura possibilitará aos produtores rurais e agricultores familiares a manutenção e cascalhamento das estradas vicinais, e de carreadores, cascalhamento de pátios de empreendimentos rurais e terraplanagem para edificações relacionadas as atividades agropecuárias, dentro das propriedades.

De acordo com a proposta, os benefícios serão concedidos aos produtores que desenvolvem as seguintes atividades: avicultura, olericultura, fruticultura, suinocultura e pecuária de leite. Um anexo da minuta do projeto estabelece os equipamentos rodoviários a serem disponibilizados e o número de horas máquina/quilômetros rodados oferecidos sem custo a cada beneficiado pelo programa.